quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Convite: Palestra Semana Inclusiva - Santa Catarina (19/09/2019)


Convido todas, todes e todos para a minha palestra com essa gente linda de Santa Catarina no evento da Semana Inclusiva, no painel “A diversidade da pessoa com deficiência e seu protagonismo no mundo do trabalho”. Dia 19/09 (quinta-feira), às 08h, no auditório do Ministério Público do Trabalho.







segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Nota de repúdio



Muito triste ler na mídia que o procurador Deltan Dallagnol regozijava-se em nomear o então presidente Lula como "nove", por ele ter somente nove dedos em decorrência de um acidente de trabalho. Essa atitude preconceituosa tem o nome de capacitismo. O que é isso? É uma espécie do gênero preconceito que a sociedade atribui às pessoas com deficiência, reduzindo-as à própria deficiência. O procurador, nessa lógica discriminatória, nomeou Lula como "nove", assim como o chamaria de aleijado, ceguinho, surdinho, demente, ou de qualquer outra forma pejorativa com o único fito de vincar quaisquer outras deficiências.

Quasímodo - personagem de Victor Hugo na obra O corcunda de Notre Dame, foi chamado de bobo da corte em decorrência de sua deficiência física. O contexto desse clássico mostrou a forma desumana com que a sociedade da Idade Média enxergava a pessoa com deficiência, pelo que é inconcebível o representante do Ministério Público - que deveria saber sobre DIREITOS HUMANOS - reproduzir essa atitude abjeta no Século XXI. Quero crer que ele seja um ponto fora da curva nessa honrosa Instituição, cujos representantes têm o dever constitucional de enxergar todos os corpos como sujeitos. Sim. As pessoas com deficiência constituem-se como corpos sujeitos, providos de emoções, história e subjetividade. Por essas e outras tiradas burras e insensíveis é que fica cristalino que precisamos, com urgência, rever o nosso convívio social.

No próximo 21 de setembro será o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo é conscientizar a sociedade para que enxergue esse grupo populacional como igual, sem a discriminação decorrente do terrível capacitismo. Nessa data ficarei esperando o pedido de desculpas do procurador Deltan Dallagnol a todas as pessoas com deficiência pela ofensa por ele praticada. Como lição de casa até esse dia é que deixo para Dallagnol a leitura diária do pensamento do sociólogo Boaventura de Sousa Santos: "Temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza." (SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Coimbra: Oficina do CES, n. 135, jan 1999, p. 44).


Obs: Da mesma forma que foi com o Lula, poderia ser com qualquer pessoa. Não vamos deixar opiniões políticas interferirem na crítica contra um preconceito universal.

Obs 2: Peço aos que entenderem justo que compartilhem para que esta mensagem chegue até procurador Deltan Dallagnol.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Meu repúdio ao comportamento machista do Sr. Bolsonaro


Enquanto feminista não posso deixar de externar a minha indignação ao comportamento machista realizado pelo Sr. Bolsonaro a uma postagem de um de seus seguidores nas redes sociais. O seguidor, lamentavelmente, faz uma montagem usando duas fotos. Uma do Sr. Jair Bolsonaro com sua esposa bem mais jovem e outra com o presidente da França com a respectiva esposa com idade bem mais avançada. Como se a felicidade estivesse atrelada a idade das mulheres. Em tom de gozação endossa esse contexto machista e sexista, o que é inconcebível a um Chefe de Estado.

Vejam como é importante estudar gênero quando se quer entender as desigualdades sociais. Hoje há uma consciência, pelo menos para os estudiosos, de que o gênero estabelece as desigualdades e hierarquiza pessoas. A cultura ocidental, ainda em 2019, valoriza o homem mais velho que se une a uma mulher mais jovem. Aliás, quanto maior é a diferença mais aplausos recebe. No contraponto, ridiculariza a mulher quando esta se une a um homem mais jovem.

O Sr. Bolsonaro sentiu-se envaidecido ao ver exposta a juventude de sua esposa como se fosse um troféu conquistado pelo poder. Este sentimento é calcado no sistema patriarcal e no machismo estrutural que nos é passado de geração em geração. O homem idoso se acha mais poderoso se estiver ao lado de uma mulher mais jovem. Usa e abusa desse estereótipo jovial, o qual atualiza as suas qualidades físicas e sexuais, de sorte a potencializar a sua masculinidade até a morte.

Faz pouco tempo que as propagandas de carros aconteciam com homens mais velhos dirigindo ao lado de mulheres jovens, situação que lhes dava mais poder/prestígio social. A mulher e o carro novo eram coisas e, como tais, podiam ser descartadas sempre que quisessem. A má atitude do Sr. Bolsonaro é exatamente essa. Para ele a mulher não é um ser humano e sim um objeto, cuja obsolescência pode ser programada com a maior naturalidade. Assim, usa e descarta esses corpos porque entende que são desprovidos de subjetividade.

Sem dúvida foi uma ofensa a todas as mulheres indistintamente, já que as jovens de hoje serão as idosas de amanhã, caso não sejam atropeladas precocemente pela morte. A Sra. Brigitte Macron é a primeira-dama francesa e tem 24 anos a mais do que seu marido, Emanuel Macron. Apenas por esse detalhe foi discriminada pelo representante do nosso Brasil, o qual não reconhece os DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.

Esse panorama somente mudará se semearmos a conscientização para posterior educação quanto a igualdade entre os gêneros. A saída será via exercícios de acessibilidade atitudinal. De fato, necessitamos, com a maior urgência, rever o nosso convívio social.

sábado, 24 de agosto de 2019

Próximo evento da Comissão da Mulher do IAB - Mulheres com Deficiência: elas têm voz!



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Síntese do cartaz para pessoas com deficiência visual: fundo roxo. Na parte superior vê-se quatro pares de pernas, em formato de desenho, representando quatro tipos de mulheres com deficiência. Dentre esses pares há um deles com uma bengala e outro em cadeira de rodas. O cartaz é representativo quanto a cor das pessoas representadas, tendo a presença de pernas brancas, pardas e negras.

Informações do cartaz:

Título: Mulheres com deficiência. Elas têm voz!

Data: 23/09/2019, de 09h30min às 12h30min.

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura. Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro, RJ.

Informações: 3133-3369 ou 3133-3380




Haverá tradução simultânea em LIBRAS

Organização: 103ª Reunião Fórum Permanente de Direitos Humanos; NUPEGRE – Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia; 73ª Reunião Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; EMERJ

Apoio: IAB Nacional

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Abertura:
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello – Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Desembargadora Regina Lúcia Passos – Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB)

Professora Lívia de Meira Lima Paiva - Vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Dra. Deborah Prates – Advogada e Presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Dra. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez – Presidente Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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Painel I – 10h – Palestrantes:

Dra. Taís Victa – Professora, Surda e Especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PUC-Rio)

Sra. Sabrina Lage – Idealizadora da Mamãe Surda, Doula e Coordenadora Adjunta do Núcleo Metropolitano II pela ADOULASRJ

Sra. Ângela Maria Teixeira – Mulher com Deficiência Física e Artesã

Moderadora: Desembargadora Regina Lúcia Passos

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Painel II – 11h – Palestrantes:
Sra. Fernanda Shcolnik – Integrante do Coletivo Feminista Helen Keller e Diretora da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro (ADVERJ)

Dra. Camila Alves – Professora de Psicologia das Faculdades Integradas Maria Thereza

Sra. Ana Lecticia Novoa – Autista e Presidente da Associação Brasileira de Neurodiversidade (ABRANEURODIVERSIDADE)

Moderador: Professor Me. Décio Nascimento Guimarães – Doutorando e Mestre em Cognição e Linguagem pela UENF e Agente de Capacitação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

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Encerramento: Dra. Deborah Prates

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Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.


Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação da Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A pontuação deverá ser solicitada à ESAJ individualmente por e-mail e poderá ser atribuída nos termos do art. 1º, inciso IV e parágrafo único, art. 7º parágrafos 1º e 4º e art. 13, parágrafo 1º, inciso III, da Resolução nº07/2016 do Conselho da Magistratura.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Porque é importante você participar desse evento promovido pela Comissão da Mulher do IAB?



Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, neste mês de agosto até o dia 23, o TJ/RJ promove diversas ações objetivando os julgamentos dos processos de violência doméstica contra as mulheres. Esta é uma campanha promovida pelo CNJ de forma contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais desde 2015. 

Seu objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços nos julgamentos dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher, bem como tem cunho pedagógico para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade nesse particular. Assim, enquanto sociedade, precisamos dialogar sobre o tema em todos os lugares, já que diz respeito ao bem-estar das nossas famílias.

Você não pode ficar de fora dessa conversa!!!

Confirme sua inscrição!


segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Convite Seminário: As mulheres na semana da paz em casa


Convido a todas, todes e todos para o próximo evento da Comissão da Mulher do IAB: As mulheres na semana da paz em casa. Evento importantíssimo e gratuito! Inscrições pelo site www.iabnacional.org.br/eventos.


Confirme sua presença no evento no facebook: 


Data: 22 de agosto de 2019 (quinta-feira),
das 17h às 19h30.

Local: Plenário do IAB (Av. Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro).


Abertura
Rita Cortez: Presidente nacional do IAB

Palestrantes
Adriana Ramos de Mello: Juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribnual de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Simone Estrellita: Defensora pública titular da 21ª Vara Criminal do TJ/RJ

Carla Rodrigues Araújo de Castro: Promotora de justiça, fundadora do projeto Vamos Mulherar e autora do livro "As Marias do Brasil"

Fernanda Pacheco Amorim: Mestra em Ciências Jurídicas e graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí

Mediadora
Deborah Prates: Presidente da Comissão da Mulher do IAB, pós-graduada em Gênero e Direito pela Emerj, feminista e ativista da causa da mulher com deficiência.

Considerações finais.


Serão concedidas duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ


Organização: IAB NACIONAL - Comissão da Mulher

Inscrições gratuitas: www.iabnacional.org.br/eventos
Informações: (21) 2240-3173





Descrição da imagem do cartaz para pessoas com deficiência visual: Imagem de fundo contendo um pôr do sol em uma paisagem de descampado. Em primeiro plano, encontra-se - em forma de silhueta - uma família de costas composta por respectivamente da esquerda para a direita: filho caçula criança, pai, mãe, filha mais velha também criança, que segura balões coloridos nas cores amarelo, verde, azul e vermelho. Também é possível ver uma bicicleta do lado esquerdo da imagem e um carrinho de bebê do lado direito.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Convite seminário Gênero: feminismo, Grupo LGBTI+, o Direito e os direitos


Convido a todas, todes e todos para o próximo evento da Comissão da Mulher do IAB! Venham debater com a gente sobre esse tema tão importante na atualidade.

Evento no Facebook:




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Descrição do cartaz para pessoas com deficiência visual: imagem de fundo de um céu azul, com várias nuvens. Quanto mais ao sul da imagem mais o céu adquire tons de amarelo e laranja, indicando um nascer ou pôr do sol. Seguem as informações sobre o evento:


Seminário Gênero: feminismo, Grupo LGBTI+, o Direito e os direitos

Data: 4 de junho de 2019 (terça-feira)
Hora: das 17h às 20h
Local: Plenário do IAB (Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro)

Organização: Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros
Apoio: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Abertura: Rita Cortez – Presidente nacional do IAB

Palestrantes:
Letícia Furtado – Defensora pública, coordenadora do Nudiversis, presidente do CELGBT e especialista em Gênero e Direito pela Emerj
Lívia Paiva – Doutoranda em Direito e mestre em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Arte, ambos na UFRJ-PPGD/UFRJ, e professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro nas disciplinas de Gênero e Direitos Humanos
Indianare Siqueira – Presidente do TransRevolução, idealizadora e uma das coordenadoras do PreparaNem e da CasaNem e vereadora suplente sem partido
Amiel Vieira – Intersexo, transmasculino e doutorando em bioética pela UFRJ

Mediadora: Deborah Prates – Presidente da Comissão da Mulher do IAB, pós-graduanda em Gênero e Direito pela Emerj e ativista da causa das mulheres com deficiência

Inscrições gratuitas: www.iabnacional.org.br/eventos
Informações: (21) 2240-3173