Valores Humanos

 VALORES HUMANOS

 Descrição da imagem: desenho de Zeus, imponente, forte e barbudo, segurando seu raio (poder característico). Líder dos outros deuses.

                 Despirmo-nos diante de uma sociedade, ainda que na condição desumana de invisíveis, não é tarefa das mais agradáveis. Confesso ter sido bastante desconfortável ter aberto o cesto de "roupas sujas" para lavá-las, enxaguá-las e pendurá-las com os operadores do Direito. Todavia, fui obrigada a fazê-lo no dia 21 de outubro de 2014, no maior evento da América Latina, ocorrido no Riocentro e traduzido na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Ser militante de uma gigantesca causa humanitária para lutar, tal incumbência faz parte do cotidiano.

                 De antemão, rendo os meus agradecimentos à gestão/2014 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, à OAB/RJ e ao meu presidente da Comissão Especial da Tecnologia. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Cláudio Lamachia, Felipe Santa Cruz e Luiz Cláudio Allemand, por serem diferentes, integraram as pessoas com deficiência no magnífico evento, dando-me a honra de ter sido uma das palestrantes da Conferência. Ocasião essa na qual pude falar sobre a inacessibilidade do Processo Judicial Eletrônico, o famoso PJe, que vem sendo real assombro na vida dos advogados com deficiência, dos idosos, de todos os operadores do Direito que não tem acesso a banda larga na internet (mais de 50% dos municípios brasileiros)...

                 Amigos leitores, reflitam: DIREITO, ONDE ESTÁ E PARA QUE SERVE? Lamentável, como advogada, deixar esse tipo de questionamento para o desenvolvimento das ideias que vêm a seguir. Real constrangimento! Sinto profunda vergonha de ter que reconhecer que o Poder Judiciário, em especial o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, ignora a Convenção de Nova Iorque e seu Protocolo Facultativo.

                 Ajudem-me a responder: como o CNJ, ao arrepio da Carta Cidadã e da nossa Convenção, teve o atrevimento de EXCLUIR tantos operadores do direito do exercício da profissão, como se faz na cata de feijão "bom" para ir à panela? Que super-homens são esses que estão acima da lei?

                 Tenho para mim que o caminho da resposta está na cultura do brasileiro que tem, como escopo, os portugueses brancos de formação aristocrática. Foram os privilegiados - amigos do rei - que mereceram a distinção de embarcar nas naus, juntamente com a Família Real que, às pressas, desembarcaram em solo brasileiro em 1808.

                 Puxo o zoom da câmera para dezembro/2013, quando o então ministro Joaquim Barbosa, à época presidente do CNJ e STF, baniu Deborah Prates da advocacia ao negar-lhe o direito de igualdade com os demais operadores do Direito. Pisou em sua dignidade humana e vexou a Nação.

                 Em 2014, palestrando na XXII Conferência, interpreto com mais precisão o ocorrido. Naquele desastroso momento ainda ouço Barbosa gritando: você sabe com quem está falando? eu estou no topo da pirâmide e acima da lei; eu sou a lei, o rei. Nossa, de nada valeram meus argumentos constitucionais e, pelo meu inconformismo ante a horrível situação, foi que o então ministro deu prova do quanto o povo brasileiro ama a distinção, a desigualdade, o preconceito. Sentindo-se Zeus (governante de todos os deuses na mitologia grega) continuou destilando a sua maldade, sugerindo: CALA A BOCA! E como continuei, o máximo ex-ministro escreveu com seu teclado de ouro: "suspendo o andamento do feito..."

                 É muito difícil combater o preconceito e a consequente discriminação no Brasil, já que há um véu de igualdade passando por trás das desigualdades. No Brasil há uma aparência de que todos são iguais porque as pessoas fingem se misturar nos espaços públicos e privados. Todavia, todos conhecem o peso de seus valores operados na terrível bolsa de valores humanos.

                 Nessa simbologia os brasileiros sabem, por ilustração, que a pele branca vale mais do que a negra; que a pessoa com deficiência vale menos que a pessoa sem deficiência; que a toga do ministro presidente do CNJ vale mais que o uniforme do gari, do empregado doméstico, do contínuo...

                 Trocando em miúdos: quem não é amigo do rei está achatado pela verticalização simbolicamente instituída em solo brasileiro. Há brasileiros que se acham mais fortes/privilegiados que os demais de menor hierarquia. Como sabiamente escreveu o antropólogo Roberto da Matta em seu livro "O que faz do brasil, Brasil", temos arraigado em nossa cultura a "DESIGUALDADE SIMPÁTICA". Funciona assim: eu sou o seu opressor e vou sugar o seu sangue sorrindo, de forma simpática. Por seu turno, você oprimido me sorri de volta, simpaticamente.

                 Dando um giro nas remanescentes imagens gravadas em meu cérebro, lembro-me do pintor renascentista Leonardo da Vinci, em sua obra a "Mona Lisa". Parece que em seu sorriso enigmático há um segredo, tal qual o escondido na "desigualdade simpática" brasileira para os olhos dos estrangeiros que vieram nos visitar na Copa e que voltarão para as Olimpíadas e Paralimpíadas.

                 Na palestra inaugural feita pelo ministro Barroso (STF) na XXII Conferência, petrifiquei ao ouvi-lo fazer propostas - objetivando melhorar o Brasil - fincadas na ética. Todas, teoricamente, lindas! Citando Ghandi, salientou: "Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo."

                 Na minha fala mostrei bem o quão distante está o pensamento e ação dos integrantes do STF. Entre a gramática/Constituição/Convenção e os reais julgamentos/prática há um gigantesco abismo. Certo é que não basta falar em ética sem ser ético. Ora, se o ministro Barroso fosse ético faria a sua parte. Como? Simplesmente tomando iniciativas, levantando bandeiras para retirar do ar o sistema do PJe, já que constitui monstruosa DESIGUALDADE entre os operadores do Direito. Ele está vivendo o drama com os advogados, juízes, promotores... pelo que sabe - mas finge não saber - do PJe que infunde terror, espectros, sombras que desespera a toda advocacia nacional. Triste reconhecer o discurso totalmente desconectado da ética proferido, com veemência, do admirado ministro Barroso. Poxa, bem que ele poderia fazer a sua parte para um PJe acessível para todos, não acham?

                 A solidariedade é o sentimento que nos faz humanos, pelo que ofereci vendas para que os participantes da minha palestra pudessem, verdadeiramente, sentir a realidade da pessoa cega. Os humanos pensam que para serem éticos, basta estar apenas no lugar do outro. Não; é bem mais. Realmente é preciso adentrar no sentimento, na alma do outro. Por isso é que precisamos fomentar o respeito à subjetividade e a dignidade da pessoa humana.

                 Olhos amigos que descreveram-me a cena contaram que as fisionomias eram de consternação e desespero. Alguns puxaram as vendas mais para o nariz, já outros para a testa, em nítida finalidade de criar um feixe de luz que lhes amenizasse a escuridão. Somos éticos quando temos respeito e deferência por alguém, com o vizinho, com a cidade, com os animais, com o planeta. Oportuno também agradecer a todos os participantes que usaram as vendas, sentindo na pele a dor de ser excluído.

                 Como humanista que sou sempre deixo aflorar um dos nossos "mandamentos", qual seja: A tecnologia nos dá os meios, mas valores humanos devem propor os fins. Desse importante detalhe deveriam se ater os e-juízes do CNJ e os e-ministros do STF. A tecnologia não pode matar o seu criador!

                 A solidariedade se fez presente e a prova dessa afirmação está na aprovação, por unanimidade, da proposta que apresentei ao final do painel. Assim, foi aprovada, sob fortes aplausos, que o CNJ tem até o dia 31 de março de 2015 para apresentar um NOVO PJe conforme manda a Convenção de Nova Iorque e o planetário Consórcio W3C, sob pena de, não o fazendo, ser o BRASIL DENUNCIADO AO COMITÊ SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ONU, com fundamento no Protocolo Facultativo assinado em março de 2007 (juntamente com a Convenção), por flagrante descumprimento ao tratado internacional, do qual o Brasil é Estado-Parte.

                 A aprovação acima é muito significativa, já que a Plenária da XXII Conferência é soberana e caberá ao Conselho Federal da OAB atender o determinado em 21 de outubro de 2014. Avançamos!

                 Nesta madrugada minha filha e eu discutíamos o poema "O cisne", do grande poeta francês Charles Baudelaire, e peço licença aos leitores para transcrever pequeno trecho:

                 "(...)

                 Um cisne que escapara de seu cativeiro

                 E, com os pés palmados esfregava no chão

                 Sua branca plumagem, chegou a um ribeiro

                 Cujo leito era seco, e, abrindo o bico, então,

                 Na poeira aflitamente as asas a banhar,

                 E dizia, saudoso do lago natal:

                 'Água, vais chover quando? Raio, vais troar?'."

                 Tal qual o cisne de Baudelaire, fico a perguntar:  Poder Judiciário, vais nos incluir quando? PJe, vais ser acessível?

DEBORAH PRATES.

Agradecimentos à Paula Wenke e à Equipe TEATRO DOS SENTIDOS

        Queridos amigos, curtam comigo a emoção que recebi de Paula Wenke e a Equipe TEATRO DOS SENTIDOS, nesse sábado (11/10/2014), na estreia da peça "FELIZ ANO NOVO".

https://www.facebook.com/teatrodossentidos

        Fiquei muito, muito, muito arrepiada ao ouvir no início e no final do espetáculo o meu nome como sendo parte integrante da realização dessa temporada 2014. Paula anunciou que teve em mim uma inspiração para levar adiante o seu projeto (Teatro dos Sentidos) diante de tantas incertezas e dificuldades impostas pelo seletivo mercado. Assim, de coração, agradeço a todos os maravilhosos amigos que muito me honraram com tamanha deferência e carinho.

Tenham a certeza de que a homenagem me servirá de alavanca ara o prosseguimento da militância, sempre tão árdua e antipática, já que temos - a todo tempo - que lembrar a humanidade que ela deriva do humano.

Convido os amigos a assistirem essa fantástica peça no Teatro da Caixa Cultural. Estará sendo exibida durante os sábados e domingos até o fim de outubro. Os amigos não podem deixar de conhecer!

Carinhosamente. Deborah Prates

Amiga Delfina, amigo Írio, Deborah Prates e sua filha Alice Mabel

Deborah Prates e Bruno Wenke

Deborah Prates, amigos e Equipe do Teatro dos Sentidos

Deborah Prates e a Equipe do Teatro dos Sentidos

Deborah Prates, amigos e Equipe do Teatro dos Sentidos

21 de setembro de 2014

21 de setembro de 2014

Descrição da imagem para DV's: um quarto da Terra em azul no canto inferior direito com várias silhuetas de bonecos simbolizando pessoas em diferentes tons de azul, dando as mãos.

                   Inacreditável estarmos em setembro de 2014 ainda pensando em IGUALDADE HUMANA.

                   Especificamente refiro-me ao Dia Nacional de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência, nesse Brasil, tão deficiente.

                   Na minha última crônica: AS PARALIMPÍADAS 2016 DEIXARÃO LEGADOS? (http://deborahpratesinclui.blogspot.com.br/2014/09/as-paralimpiadas- 2016-deixarao-legados.html) sugeri que, com a nossa união, questionássemos os gestores/administradores e sociedade civil quanto aos legados pós paralimpíadas 2016.

                   Assim, dando prosseguimento a sugestão é que peço aos amigos reflexão para a conveniência e oportunidade de cobrarmos as ACESSIBILIDADES usando, de plano, as redes sociais.

                   Que tal torpedearmos os sites das prefeituras, governos estadual e federal, empresas estatais e privadas...

                   Penso que esses salutares exercícios não acarretarão despesas de nenhuma espécie, tampouco os transtornos de enfrentar as inacessíveis calçadas e meios de transportes. Eu mesma já tomei essas providências.

                   Em homenagem a todos os MILITANTES da humanitária causa das pessoas com deficiência é que deixo o pensamento do gigantesco educador Paulo Freire, como se segue:

                   "Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes".

Boas reflexões a todos!!!

Carinhosamente.

DEBORAH PRATES.

As paralimpíadas 2016 deixarão legados?

 AS PARALIMPÍADAS 2016 DEIXARÃO LEGADOS?

Descrição da foto para DV's: em uma sala de paredes brancas e piso de madeira, Deborah Prates palestra sentada em uma mesa de madeira e ao lado de mais dois integrantes da mesa. Esses prestam atenção em sua fala. Ao lado de Deborah, um interprete de libras faz a tradução e ao fundo, um projetor exibe uma página de Twitter.

                    A Copa 2014 quase nada deixou de legado relativamente às acessibilidades. Singelos ensaios foram feitos como, por ilustração, no estádio do Maracanã e seu entorno. No mais, nada de nada. Como os brasileiros gostam de dizer: me engana que eu gosto! Cômico, não fosse trágico.

                    Agora, a moda aponta para as olimpíadas e as paralimpíadas de 2016. Os canteiros de obras continuam plantados por toda Rio de Janeiro sob a justificativa de que atenderão à mobilidade urbana rumo aos jogos esportivos. Muitos "compromissos" estão postos pelos gestores da hora para facilitar o deslocamento das pessoas SEM deficiência de um ponto a outro da Cidade Maravilhosa. No entanto, para melhorar a mobilidade das pessoas com deficiência, ao arrepio da Constituição/Convenção de Nova Iorque, quase nada se diz. Como tudo está em construção é que ficamos tímidos em apontar erro, valendo dizer cobrar a nossa verdadeira inclusão.

                    E aí, será repetido em 2016 o fiasco da Copa? Continuaremos fora da foto? Ou dirão que estamos nela, mas de modo invisível?!

                    Esquisito falar em igualdade humana em setembro de 2014, hein?

                    No dia 16, por convocação do solidário Fábio Guimarães (andante em cadeira de rodas), no Espaço Ideal Eventos/RJ, amigos se encontraram para refletir sobre o sonhado legado de acessibilidade a ser deixado pelo planetário evento PARALIMPÍADAS. Na mesa, puxando as reflexões estavam: Rodrigo Rosso (Revista Reação), Andrei Bastos (presidente do COMDEF), Armando Nembris (professor), Fábio Guimarães (criador do Projeto BLA - Busco Legados de Acessibilidade) e eu.

                    Fábio Guimarães, abrindo os trabalhos, mostrou algumas imagens comprobatórias do total descaso dos gestores e sociedade em geral, acerca das aberrações construídas na cidade para as pessoas com deficiência. As imagens, para quem enxerga, falam mais que muitas palavras.

                    Constatou-se que no cotidiano os deficientes visuais que encontram pisos táteis terminando em paredes, em escadas que chegam a lugar algum, com banca de jornal sobre eles; cadeirantes que ficam ilhados por falta de rampas ou por conta de hidrantes instalados no meio delas, ou por estarem fora dos padrões legais; surdos que ficam perdidos na cidade por absoluta falta de sinalização adequada e muito mais.

                    Houve um consenso entre os palestrantes, de maneira que enfatizadas restaram a falta de respeito à dignidade da pessoa humana no flagrante descumprimento à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como da farta legislação infraconstitucional. A ausência da solidariedade e da exiguidade de humanidade ganharam relevo.

                    Rodrigo Rosso realçou a importância da nossa união para fazer frente/cobrança junto aos gestores dizendo: "A hora é essa! Depois de tudo pronto..."

                    A efervecência ficou notória no ambiente. Interiorizei com meus botões uma passagem bíblica, registrada no Apocalipse que julgo saudável dividir com os amigos a sua reflexão. "15 Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente; oxalá foras frio ou quente! 16 Assim, porque és morno, e não és quente nem frio, vomitar-te-ei da minha boca."

                    Pelas parcas ações entendo que as palavras acima caem como uma luva nas cabeças dos nossos gestores/administradores, bem como da sociedade civil. Inequívoco que todos ficam em cima do muro. No caso, em cima das cercas que circundam os canteiros de obras. Nas entrevistas, quando questionado sobre a concretização das constitucionais acessibilidades responde o gestor da hora: blablablá... Decodifico as respostas enroladoras assim: "Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente;" E porque são MORNAS é que não merecem estar no poder que EMANA DO POVO! Ora, ora. Serei eu a cega nessa história toda?!

                    Vivemos sob o julgo de uma sociedade sem ética. Eis a questão que evidencia a escassez de justiça! Como paramos de pensar é que, deitados em berço esplêndido, passamos a considerar como verdade aquilo que alguém pensou para nós. Simples assim. De nada adianta falar em ética sem ser ético. Pensamento e ação hão que estar conjugados/sintonizados. De modo simples vale dizer que ética é, sobretudo, a forma como nos relacionamos uns com os outros. Precisamos nos autoavaliar, autoconhecer, autojulgar, a fim de conhecer o outro. Na medida em que nos conhecemos passaremos a enxergar o vizinho, a pessoa com deficiência, o idoso, a cidade com seu espaço público e privado, o Brasil, o planeta...

                    Tanto mais fácil é curvarmo-nos a moral, sob o aspecto do conjunto de regras, das normas e leis que regem a sociedade hodierna. Nesse diapasão não precisamos pensar. Para falarmos em justiça se faz mister, antes, ser ético. É necessário uma postura seguida de ação mediada em princípios tais como o respeito à subjetividade, à dignidade da pessoa humana, à diversidade, ao outro. Traduz-se, pois, a necessidade de questionar, pensar. Xô preguiça!

                    Relembrei, em minha fala, um triste episódio que vivenciei por ocasião do encontro municipal para colher propostas destinadas as novas metas para melhorar o viver diário das pessoas com deficiência, a vigorar pelos quatro anos futuros.

                    Abertos os trabalhos a responsável, de forma "eficiente", apresentou um papel dizendo: "Aqui está a cópia das propostas de quatro anos passados. Basta trocar a data e tudo estará pronto para que possamos tomar o nosso cafezinho!" Petrifiquei. Indagando sobre o absurdo, soube que também as propostas de oito anos atrás foram transcritas para as que eu estava vivendo, as quais seriam apresentadas para os próximos quatro. Daí concluí que o pior cego é o que não quer ver. Saltava aos olhos que algo havia de errado! Fiquei vencida. E as imagens do amigo Fábio Guimarães mostravam os mesmos erros...

                    Nítido é que sem ética os gestores estão praticando ações totalmente desconectadas de uma reflexão sobre o sentido da vida em coletividade. Então, sem o reconhecimento do outro fica o questionamento: para que serve o ser humano? o que estamos fazendo por aqui? qual a função do homem e da existência? Uma bolsa serve para guardar coisas, um sapato para proteger os pés. Agora, uma bolsa sem abertura e um sapato repleto de pregos não têm serventia, né? Então, as coisas têm que servir ao seu destino, certo?

                    Um homem sem solidariedade, desprovido de ética, consequentemente sem justiça serve para qual função no planeta?

                    A desvalorização/banalização da educação e do professor conduz ao conhecimento enlatado. Por analogia lembro do "fashion fast-food", significando, para o momento, cursos rápidos, virtuais, sem, ao menos, a presença do educador. Não temos mais tempo para ler e conhecer novos horizontes. Transformamo-nos em tecnumanos! Rápidos, rápidos, rápidos... (http://deborahpratesinclui.blogspot.com.br/2013/02/tecnumano.html)

                    Nos finalmentes, o amigo Armando Nembris, sabiamente, fez uma ponderação pela qual sugeriu que estamos perdidos, sem saber bem o rumo a tomar. Concordo plenamente! De fato urge encontrar-nos para as cobranças/explicações de todo género com os administradores das cidades, em especial, a do Rio de Janeiro, com o fito de uma prestação antecipada do legado de acessibilidades pós olimpíadas e paralinpíadas 2016.

                    Lewis Carroll, autor da esplêndida obra: Alice no país das maravilhas, de modo lúdico, mostra o que acontece com aqueles que não sabem o que querem, que não têm um projeto de vida a realizar, como se vê no pequeno trecho abaixo:

                    (...) "No decorrer da viagem, Alice encontra muitos caminhos que seguíam em várias direções. Em dado momento, ela perguntou a um gato sentado numa árvore:

                    - Podes dizer-me, por favor, que caminho devo seguir para sair daqui?

                    - Isso depende muito de para onde queres ir - respondeu o gato.

                    - Eu não sei.

                    O gato, então, respondeu sabiamente:

                    - Sendo assim, qualquer caminho serve."

                    Conclui-se que, por não sabermos bem o que queremos, nem como cobrar, fácil fica para os gestores MORNOS deixar-nos para lá. Qualquer coisa serve...

                    Pelo andar da carruagem o imensurável legado das olimpíadas 2016 será deixado pelos nossos glamurosos para-atletas. Aliás, nos últimos jogos internacionais,  foram nossos representantes os que trouxeram mais medalhas. Há quem se deixe abater por qualquer dificuldade. Há quem nunca desiste, por maior que ela seja. Os medalhistas deficientes têm que vencer, a cada dia, os seus próprios limites sem se abater com a total inacessibilidade em todas as suas nuances. Matam um leão p/h!

                    A coletividade há que entender que nesse terceiro milênio a moda aponta para o HUMANISMO ÉTICO, voltado à realização do ser humano integral, aquele que integra o homem ao todo e propõe a crença no humano, certo de que o homem supera-se sempre e em todos os sentidos.

                    Sem sombra de dúvida é a ACESSIBILIDADE ATITUDINAL a grande saída para um Brasil sem deficiência. As mudanças hão que vir de dentro para fora e não ao contrário como é o hábito.

                    Vamos semear a ética para que resplandeça a solidariedade?

DEBORAH PRATES.

Lembrete do evento de 16/10, no Espaço Ideal (também por videoconferência) !!

Queridos amigos, aguardo todos no nosso importante 

evento de amanhã! Sugiro, aos que não puderem estar 

fisicamente presentes, que participem (em suas casas) 

por video-conferência, solicitados através do e-mail

buscolegados@gmail.com

https://www.facebook.com/events/672401546182728/?ref_dashboard_filter=hosting

Obrigada Sergipe!

OBRIGADA SERGIPE!

Descrição da imagem para deficientes visuais: Plano de fundo de um palco, com o chão em tábua corrida e um painel eletrônico na parede ao fundo mostrando a palestrante Deborah Prates falando ao vivo. Em primeiro plano, a foto revela uma mesa branca, coberta com uma toalha também branca e arranjos de flores vermelhas e folhas verdes aos pés dessa. Sentados na mesa estão Deborah Prates (em evidência) e mais três integrantes, sendo dois homens e uma mulher. Deborah está com o microfone em mãos e Jimmy Prates encontra-se deitado no chão do palco aos seus pés.

                  Na decolagem de volta interagi com uma linda senhorinha de uns oitenta e muitos; contava-me de sua emoção ao rever a sua casa em Aracaju e como chorou de alegria. Fiquei emocionada e disse-lhe: tão bom chorar de alegria! Pobres daqueles que engolem suas emoções com medo de externar fraqueza.

                    A querida senhorinha relatou a solidariedade da recepção da atual proprietária da velha casa, onde viveu com sua família há muito mais de 60 anos. Disse que a infraestrutura continuava a mesma, pelo que voltou no tempo vivendo um passado tão bom. De volta ao presente, disse-lhe que constatei - nos dias 27 e 28 de agosto de 2014 - igual generosidade de seus conterrâneos para comigo, minha filhota e meu pessocão. Verdadeiro ladrão de cena esse Jimmy Prates! Logo tive que aliviar a sua curiosidade em relação ao cão-guia e seu treinamento; Ah, quanto encantamento, risadas...

                    Avião estabilizado nas alturas, dividi com a minha nova amiga sergipana a alegria de ter sido incluída no seleto rol de palestrantes da Conferência Estadual dos Advogados de Sergipe com o tema: Direito: onde está e para que serve?

                    Nossa, impecável a coordenação desde o nosso desembarque. Chegamos a tempo de participar da abertura do grande evento e, ao saltarmos do carro, já fomos saudados pelo humano advogado Dr. Carlos Augusto Monteiro Nascimento - presidente da Seccional OAB/SE - que nos fez a maior festa de boas-vindas. Outros integrantes da solidária gestão foram se aprochegando e nos envolvendo na magia da energia positiva. Sentimo-nos em casa!

                    A delicada Dra. Roseline Morais relatou, dentre outras peculiaridades, que quase 1.300 inscrições foram concretizadas, dado esse que, sem dúvida, deu o tom da grandiosidade do encontro. Operadores do Direito e muitos estudantes foram ouvir e debater com os palestrantes os mais relevantes temas da atualidade planetária. O Teatro Tobias Barreto agasalhou os cérebros férteis com todo conforto.

                    O tema “Direito: onde está e para que serve?” caiu como uma luva para que eu pudesse discorrer sobre ética, já que a moral, sob o foco do conjunto de regras, normas e leis que regem a sociedade da hora, não foram suficientes para me garantir a acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico imposto pelo CNJ em dezembro de 2013.

                    O presidente - ministro Barbosa - deu de ombros à Convenção de Nova Iorque e, inacreditavelmente, ressuscitou o assistencialismo de outrora.

                    Daí é que fica a pergunta que não se cala nunca: de que adianta as pessoas com deficiência terem a melhor legislação do planeta se, nem mesmo, o presidente do CNJ e STF a cumpre?

                    Ledo equívoco daqueles que pensam que um Processo Judicial Eletrônico acessível somente interessa aos advogados com deficiência. Ao contrário, serve a todos os operadores do Direito, sem exceção.

                    Assim, uma infraestrutura acessível (Consórcio W3C), possibilitaria que os leitores de tela dos deficientes visuais lessem o conteúdo codificado dos sites.

                    Aos surdos, que tem a visão como canal perceptual, possibilitaria a navegação com a linguagem brasileira de sinais (LIBRAS), bem como do serviço de legendagem, como as que são utilizadas pelos canais de televisão em Closed Caption.

                    A tecnologia acessível também beneficiaria tetraplégicos e todos os que têm falta de coordenação motora ou mobilidade reduzida. A plataforma acessível permitiria digitar com os olhos. O sistema de rastreamento ocular identifica para qual tecla o usuário está olhando e a escreve na tela.

                    Para os advogados que, por exemplo, sofrem do mal de Parkinson - doença do cérebro que provoca tremores e dificuldades para caminhar, movimentar-se e coordenar-se - o PJe dentro dos padrões de acessibilidade para web permitiria a permanência do profissional na advocacia.

                    Ora, considerando que no Brasil mais de 50% dos municípios não têm conexão de internet que permita ao usuário navegar em alta velocidade e considerando, por conseguinte, que quase a metade dos munícipes ainda usam acesso discado, jamais a administração da Justiça poderia ter ditado a absurda norma. Para chegar a tal elementar conclusão bastaria pensar, raciocinar; simples assim. Albert Einstein, em seu tempo, pensou: "Tornou-se chocantemente óbvio que a nossa tecnologia excedeu a nossa humanidade".

                    Penso ter convencido os sergipanos que uma web acessível é essencial e atende a todos os usuários igualmente, não importando ser pessoa com ou sem deficiência. Em qualquer lugar do Brasil os humanos, com diferentes capacidades, hão que ter acesso, com igualdade de oportunidades, a todo conteúdo da web, razão porque o PJe tem que estar dentro dos padrões do Consórcio W3C.

                    O DESENHO UNIVERSAL, sem dúvida, é a saída. Fiz esta proposta aos meus pares. Todavia, por estar previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de modo velado, a rejeição fora a primeira má atitude. É o preconceito latente, pulsando forte nas veias dos advogados sem deficiência. Só via atitudinal esse repúdio será vencido.

                    O Artigo 2 da Convenção de Nova Iorque traz a solução para um mundo ideal ao tratar do DESENHO UNIVERSAL. Determina o comando: "Artigo 2... Desenho universal significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico. O desenho universal não excluirá as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência, quando necessárias"

                    Certo é que o PJe deveria atender a TODOS os atores que militam na Justiça, não importando se advogado com ou sem deficiência. O conceito de acessibilidade está muito relacionado ao desenho universal. É preciso que a classe dos advogados desgaste a repulsa - preconceito - para que o benefício previsto na Convenção pare de ser visto como "coisa" de gente deficiente. Vencida a barreira atitudinal, ficará fácil. Todos sofrerão até que aconteça a meditação cabível para os benefícios das mudanças de atitudes. Que venha a resplandecer, reverberar a solidariedade!

                    No momento em que os militantes do Direito se sentirem atingidos pela ausência de acessibilidade no PJe, valendo dizer, protagonistas da mesma história e dividindo idêntico palco no teatro da vida (Shakespeare), conseguir-se-á reverter a humilhante arbitrariedade praticada pelo CNJ contra os advogados e seus clientes/sociedade.

                    Logo, bastante distante da fundamentação de alguns, que sustentam ser o recuo um movimento em sentido contrário ao do progresso, detonar a plataforma/base do PJe, valendo dizer recomeçar do zero, é a única saída para a restauração da DIGNIDADE DO ADVOGADO. Quanto mais gambiarras forem feitas, pior o sistema ficará.

                    Eternamente afirmarei ser o argumento da sustentabilidade pura MAQUIAGEM VERDE para a imposição do PJe a "toque de caixa". Pensar é, sem dúvida, a grande saída. Desse modo, acompanhem comigo: a figura do tripé é a referência para a sustentabilidade; numa perna está o ambiental, noutra o econômico e na terceira o social. Bacana a figura! Claro que um tripé não se sustenta em apenas duas pernas, né?

                    Pergunto aos leitores amigos: Existe social sem acessibilidade? Sem medo de errar, afirmo que NÃO! E porque não pensamos mais é que aceitamos como verdade os conceitos que outros pensaram para nós. Eis os funestos efeitos do conhecimento enlatado.

                    Sugiro, como exercício de acessibilidade atitudinal, que cada humano comece a desarmar a si mesmo. Como? Por meio do autoconhecimento. Mister se faz refletir sobre as próprias qualidades, características, gostos; enfim, decodificar os individuais atos e atitudes é imperativo para que se possa aceitar e compreender o próximo e suas diferenças. Todas as pessoas são ímpares/singulares, pelo que se autoavaliar constantemente é uma atividade hipersalutar para desfazer conceitos e preconceitos.

                    Agradeço muito ao presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento e sua Equipe pela oportunidade que tive de mostrar que sem ética não teremos JUSTIÇA.

                    Falei sobre o passado e o presente; mas, será que teremos um futuro com respeito a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA? Direito: onde está e para que serve?

DEBORAH PRATES.

Fotos do encontro da OAB/SE

Queridos amigos, curtam comigo os maravilhosos momentos que vivemos na Conferência Estadual dos advogados 2014, em Sergipe, clicando no link abaixo

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