Voto de Saias!

"VOTO DE SAIAS"

XÔ ESCOLIOSE!

Descrição da imagem: Num centro de um fundo cor gelo, está um corpo de mulher branco e magro visto da cintura para baixo. Aparece um final de blusa branca de seda, seguindo uma saia justa preta acima dos joelhos. Nos pés sapatos de salto alto preto. A mão esquerda marca a cintura, com algumas pulseiras grossas, tendo a direita solta sobre a saia.

                   Hum! Boca amarga por conta dos remédios contra dor, somados aos anti-inflamatórios para o alívio de nova crise na coluna. Escoliose, NÃO me vencerá! Triste por não ter podido comparecer a uma reunião com o tema MULHERES NO PODER, decidi levantar e peitar a dor do corpo. Escrever é, sem dúvida, um exercício diário, pelo que afagará meu coração.

                   Estava a pensar na mulher CELINA GUIMARÃES. Fiquei a imaginar o quão duro fora enfrentar a Corte brasileira em Moçoró/RN (1927), quando exigiu o seu direito de votar nas eleições de abril/28.

                   Lendo os escritos de João Batista Cascudo Rodrigues, encontrei nota sobre o despacho ao pleito de Celina Guimarães, que, por seu valor histórico, transcrevo: "verbis"

                   "Tendo a requerente satisfeito as exigências da lei para ser eleitora, mando que inclua-se nas listas de eleitores. Mossoró, 25 de novembro de 1927."

                   O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a regular o "VOTO DE SAIAS", com a Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927. Muitas mulheres foram as urnas em 5/abril/28, contudo seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Senado.

                   Somente com o Código Eleitoral de 1932, é que "o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo..." poderia votar.

                   Ainda assim, relativamente a mulher, somente a casada e com a autorização de seu marido, bem como a solteira e viúva COM renda própria

é que teriam esse direito.

                   Com o Código Eleitoral de 1934, os absurdos requisitos foram derrubados. Mesmo com a evolução o "VOTO DE SAIAS" não era obrigatório para as mulheres. A igualdade nas urnas veio somente em 1946.

                   Movimentos femininos foram pulverizados por todo Brasil, objetivando a melhor qualidade de vida para todos. Os anos "70" foram fundamentais. Em 1975, o Planeta ganhou com a realização da I Conferência Mundial da Mulher, promovida pela Organização das Nações Unidas. A partir do evento passou-se a comemorar o Dia Internacional da Mulher pelo globo terrestre.

                   A luta da mulher ganhou força a partir da Constituição da República/88, quando ficaram elencados os seus direitos. Políticas públicas voltadas para o enfrentamento e superação das privações, discriminações e opressões vivenciadas pelas mulheres, com a real implementação dos Conselhos dos Direitos da Mulher, das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, de programas específicos de Saúde integral e de prevenção, bem como atendimento às vítimas de Violência Sexual e Doméstica, etc, solidificaram o avanço cultural.

                   Grande vitória com as Leis 9.100/95 e 9.504/97,, que estabeleceram quotas mínimas e máximas por sexo para candidaturas nas eleições proporcionais para Vereadores e Deputados Estaduais/Federais, além de outras providências.

                   A Lei "Maria da Penha" (2006) estabeleceu um grande divisor, relativamente ao bem-estar físico e moral da mulher no ambiente familiar. Bastam de maus tratos! Claro que, por questão cultural, muito resta por fazer. Mudanças de hábitos são lentas e demandam determinação/ tenacidade. Seguimos triunfantes!

                   Evidenciadas inúmeras AÇÕES POSITIVAS a favor do sexo feminino, objetivando a IGUALDADE de direitos/oportunidades entre homens e mulheres. Seria lindo se, em meus pensamentos, eu não tivesse trombado com a legislação da Pessoa COM Deficiência. Então lembrei que, além de ser mulher, sou DEFICIENTE! E tome de mais ações afirmativas!

                   Novo rosário a rezar! Agora destaco a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovado pela ONU em 2006, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro em 2008 como o único documento internacional com força de norma constitucional, veio garantir melhor qualidade de vida a essa parcela humana no Planeta.

                   Mais um montão de diplomas legais complementam as prerrogativas. A pendenga a ser enfrentada é, justamente, a FALTA do cumprimento de todo arcabouço legal! Pessoas com deficiência têm farta e boa legislação que, se obedecidas, teriam agasalhados direitos básicos. Eis a questão!

                   Certo é que a coletividade ainda não está preparada para recepcionar as Pessoas com Deficiência. Pior fica quando a Família não aceita e passa a esconder o seu deficiente. E o que dizer, de outra face, quando o próprio deficiente não se aceita? Muito a desenvolver e a caminhar!

                   Noutro dia, vendo um canal de compras que já assistia antes da perda do sentido da visão, tive olhos para ver que NÃO existia nenhum apresentador deficiente. Fiz um contato por e-mail indagando sobre essa ausência. Em resposta me fora perguntado por que eu não apresentava meu currículo. Não tive dúvidas! A Internet é mágica e, num flash, seguiam meus dados. Espero pela resposta faz mais de 3 anos!

                   Cristalino que pessoas com deficiência carecem de OPORTUNIDADE sob todos os aspectos. A sociedade não crê no deficiente. Isso porque PREjulga e, fatalmente, DISCRIMINA!

                   Você pode perguntar. Mas existe a Lei de Cotas? Sim. Existir é muito diferente de cumprir. Uma péssima característica do brasileiro é a de não obedecer aos comandos legais. Afirmo que é mesmo falta de educação. Não sabemos o que quer dizer Estado Democrático de Direito!

                   Deparamo-nos com ações afirmativas focando mais oportunidades para a mulher e, também, para as pessoas com deficiência. E quando somos mulheres e deficientes ao mesmo tempo? É propagado que a mulher já tem dupla jornada comumente. Então acumular características de mulher mais deficiente é o mesmo que quadriplicar jornadas. Sem dizer da dupla discriminação! Ninguém nega as estatísticas que mostram que, por ilustração, salários para os mesmos cargos, são maiores para os homens. Empresários preferem selecionar homens até pelo fato natural da mulher menstruar mensalmente!

                   Dentre as deficiências os empresários entendem como mais severas as apresentadas em cadeira de rodas e a cegueira em ambos os olhos. Óbvio pelos custos necessários para a adaptação do meio-ambiente no trabalho. Lamentável que candidatos que se apresentem com tais atributos sejam rotulados como INCAPACITADOS para os cargos. Quais cargos? Ora, quaisquer um!

Dá para contar nos dedos as mulheres que ocupam cargos tidos como de alto escalão nas grandes empresas. Tendo deficiência, nem se fale! Essas divas representam a exceção que, por seu turno, vem confirmar a regra geral da exclusão da mulher com deficiência do mercado de trabalho. O trabalho dignifica o homem! Sem trabalho perdemos até a dignidade.

                   Agora, outro exercício mental. Quantas mulheres CEGAS você já constatou ocupando cargos no topo da pirâmide empresarial? Muito provavelmente nenhuma, né? Senti na pele que a perda do sentido da visão, por exemplo, para a sociedade é sinônimo de perda da capacidade intelectual. Crudelíssimo? Pois é, mas comum nos últimos tempos. Poucas mulheres cadeirantes são vistas ocupando cadeiras no legislativo. No entretanto, no RJ, não sei de nenhuma na vereança. Conhece alguma?

                   Seguramente afirmo que a sociedade NÃO CRÊ NA MULHER DEFICIENTE E, MENOS AINDA, NA CEGA! O mundo é preponderantemente visual não resta a menor dúvida. Todavia, o pior cego é o que não quer ver". Já parou para refletir sobre tal slogan?

                   Precisamos elevar o nosso cociente espiritual que está baixíssimo! Mister se faz encontrarmos o nosso "ponto de Deus no cérebro"! Como investir em campanhas para a preservação do Planeta se não enxergamos que somos os principais PREDADORES de nós mesmos? Vivemos num vale de ossos ressequidos porque nos deixamos engessar/enlatar pela forma da indústria da moda. Estamos tão CEGOS que necessitamos materializar o ESPÍRITO para que, vendo, tenhamos a certeza de sua existência.

                   Nesse vale de ossos, em que fora transformado o Planeta, você seria capaz de encontrar os seus para receber - novamente - o sopro da vida? Creio que todos mereçamos nova OPORTUNIDADE!

                   Aliás, OPORTUNIDADE  é a palavrinha mágica da hora! A oportunidade para a mulher deficiente é o tronco, tendo do lado esquerdo a mão da ACESSIBILIDADE e, do lado direito, a mão da IGUALDADE. Esta é uma conquista. Contudo, só poderemos chegar nela se tivermos ACESSIBILIDADE mais OPORTUNIDADE!

                   Leitor amigo, você precisa de óculos para rever seus conceitos e preconceitos?

Carinhosamente.

Deborah Prates