Defendendo o meu trabalho de conclusão da pós em Gênero e Direito/EMERJ

Quanta honra e alegria ter exposto o meu trabalho de conclusão da pós-graduação em Gênero e Direito "Especificidades do crime de estupro contra mulheres com deficiência" na 78ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero intitulado "Reflexões sobre Gênero e Direito", realizado no dia 16 de janeiro de 2020.

Parabenizo as amigas Cristina Werner e Carla Araújo pela organização do evento. Essa turma foi maravilhosa e a nossa troca foi muito produtiva! A nossa união tem que ser eterna para que a nossa causa caminhe.

Evento do CIEE sobre inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Registro os meus agradecimentos ao CIEE na pessoa da querida Valéria Moreno por ter organizado tão grandioso evento no qual compareceram 290 pessoas, sendo 80% jovens. Meu coração se enche de alegria e emoção ao falar para essa gente nova e com gigantesco potencial de empatia. Daí, até a solidariedade, é um pulo!

Descrição das imagem para pessoas com deficiência visual: a primeira foto mostra Deborah Prates falando ao microfone. Ela é branca, possui cabelos abaixo dos ombros, cacheados e cor de mel, usa óculos escuros pretos, blusa de manga 3/4 e saia longa também pretas, com detalhes constituídos por botões de cor caramelho/marrom. A segunda foto mostra o palco, com uma pequena mesa circular com garrafas de água e copos. Atrás dela, da esquerda para a direita estão Deborah Prates e os outros dois palestrantes homens. No canto esquerdo superior está o logo dos correios.

Convite: Palestra Semana Inclusiva - Santa Catarina (19/09/2019)

Convido todas, todes e todos para a minha palestra com essa gente linda de Santa Catarina no evento da Semana Inclusiva, no painel “A diversidade da pessoa com deficiência e seu protagonismo no mundo do trabalho”. Dia 19/09 (quinta-feira), às 08h, no auditório do Ministério Público do Trabalho.

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2019/09/16/semana-inclusiva-tem-feira-de-emprego-palestras-atracoes-artisticas-e-esportivas-em-sc.ghtml

Nota de repúdio

Muito triste ler na mídia que o procurador Deltan Dallagnol regozijava-se em nomear o então presidente Lula como "nove", por ele ter somente nove dedos em decorrência de um acidente de trabalho. Essa atitude preconceituosa tem o nome de capacitismo. O que é isso? É uma espécie do gênero preconceito que a sociedade atribui às pessoas com deficiência, reduzindo-as à própria deficiência. O procurador, nessa lógica discriminatória, nomeou Lula como "nove", assim como o chamaria de aleijado, ceguinho, surdinho, demente, ou de qualquer outra forma pejorativa com o único fito de vincar quaisquer outras deficiências.

Quasímodo - personagem de Victor Hugo na obra O corcunda de Notre Dame, foi chamado de bobo da corte em decorrência de sua deficiência física. O contexto desse clássico mostrou a forma desumana com que a sociedade da Idade Média enxergava a pessoa com deficiência, pelo que é inconcebível o representante do Ministério Público - que deveria saber sobre DIREITOS HUMANOS - reproduzir essa atitude abjeta no Século XXI. Quero crer que ele seja um ponto fora da curva nessa honrosa Instituição, cujos representantes têm o dever constitucional de enxergar todos os corpos como sujeitos. Sim. As pessoas com deficiência constituem-se como corpos sujeitos, providos de emoções, história e subjetividade. Por essas e outras tiradas burras e insensíveis é que fica cristalino que precisamos, com urgência, rever o nosso convívio social.

No próximo 21 de setembro será o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, cujo objetivo é conscientizar a sociedade para que enxergue esse grupo populacional como igual, sem a discriminação decorrente do terrível capacitismo. Nessa data ficarei esperando o pedido de desculpas do procurador Deltan Dallagnol a todas as pessoas com deficiência pela ofensa por ele praticada. Como lição de casa até esse dia é que deixo para Dallagnol a leitura diária do pensamento do sociólogo Boaventura de Sousa Santos: "Temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza." (SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Coimbra: Oficina do CES, n. 135, jan 1999, p. 44).

Obs: Da mesma forma que foi com o Lula, poderia ser com qualquer pessoa. Não vamos deixar opiniões políticas interferirem na crítica contra um preconceito universal.

Obs 2: Peço aos que entenderem justo que compartilhem para que esta mensagem chegue até procurador Deltan Dallagnol.

Meu repúdio ao comportamento machista do Sr. Bolsonaro

Enquanto feminista não posso deixar de externar a minha indignação ao comportamento machista realizado pelo Sr. Bolsonaro a uma postagem de um de seus seguidores nas redes sociais. O seguidor, lamentavelmente, faz uma montagem usando duas fotos. Uma do Sr. Jair Bolsonaro com sua esposa bem mais jovem e outra com o presidente da França com a respectiva esposa com idade bem mais avançada. Como se a felicidade estivesse atrelada a idade das mulheres. Em tom de gozação endossa esse contexto machista e sexista, o que é inconcebível a um Chefe de Estado.

Vejam como é importante estudar gênero quando se quer entender as desigualdades sociais. Hoje há uma consciência, pelo menos para os estudiosos, de que o gênero estabelece as desigualdades e hierarquiza pessoas. A cultura ocidental, ainda em 2019, valoriza o homem mais velho que se une a uma mulher mais jovem. Aliás, quanto maior é a diferença mais aplausos recebe. No contraponto, ridiculariza a mulher quando esta se une a um homem mais jovem.

O Sr. Bolsonaro sentiu-se envaidecido ao ver exposta a juventude de sua esposa como se fosse um troféu conquistado pelo poder. Este sentimento é calcado no sistema patriarcal e no machismo estrutural que nos é passado de geração em geração. O homem idoso se acha mais poderoso se estiver ao lado de uma mulher mais jovem. Usa e abusa desse estereótipo jovial, o qual atualiza as suas qualidades físicas e sexuais, de sorte a potencializar a sua masculinidade até a morte.

Faz pouco tempo que as propagandas de carros aconteciam com homens mais velhos dirigindo ao lado de mulheres jovens, situação que lhes dava mais poder/prestígio social. A mulher e o carro novo eram coisas e, como tais, podiam ser descartadas sempre que quisessem. A má atitude do Sr. Bolsonaro é exatamente essa. Para ele a mulher não é um ser humano e sim um objeto, cuja obsolescência pode ser programada com a maior naturalidade. Assim, usa e descarta esses corpos porque entende que são desprovidos de subjetividade.

Sem dúvida foi uma ofensa a todas as mulheres indistintamente, já que as jovens de hoje serão as idosas de amanhã, caso não sejam atropeladas precocemente pela morte. A Sra. Brigitte Macron é a primeira-dama francesa e tem 24 anos a mais do que seu marido, Emanuel Macron. Apenas por esse detalhe foi discriminada pelo representante do nosso Brasil, o qual não reconhece os DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.

Esse panorama somente mudará se semearmos a conscientização para posterior educação quanto a igualdade entre os gêneros. A saída será via exercícios de acessibilidade atitudinal. De fato, necessitamos, com a maior urgência, rever o nosso convívio social.

Próximo evento da Comissão da Mulher do IAB - Mulheres com Deficiência: elas têm voz!

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Síntese do cartaz para pessoas com deficiência visual: fundo roxo. Na parte superior vê-se quatro pares de pernas, em formato de desenho, representando quatro tipos de mulheres com deficiência. Dentre esses pares há um deles com uma bengala e outro em cadeira de rodas. O cartaz é representativo quanto a cor das pessoas representadas, tendo a presença de pernas brancas, pardas e negras.

Informações do cartaz:

Título: Mulheres com deficiência. Elas têm voz!

Data: 23/09/2019, de 09h30min às 12h30min.

Local: Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura. Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro, RJ.

Informações: 3133-3369 ou 3133-3380

Inscrições: http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=7539

Haverá tradução simultânea em LIBRAS

Organização: 103ª Reunião Fórum Permanente de Direitos Humanos; NUPEGRE – Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia; 73ª Reunião Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; EMERJ

Apoio: IAB Nacional

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Abertura:

Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello – Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Desembargadora Regina Lúcia Passos – Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB)

Professora Lívia de Meira Lima Paiva - Vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Dra. Deborah Prates – Advogada e Presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Dra. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez – Presidente Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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Painel I – 10h – Palestrantes:

Dra. Taís Victa – Professora, Surda e Especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PUC-Rio)

Sra. Sabrina Lage – Idealizadora da Mamãe Surda, Doula e Coordenadora Adjunta do Núcleo Metropolitano II pela ADOULASRJ

Sra. Ângela Maria Teixeira – Mulher com Deficiência Física e Artesã

Moderadora: Desembargadora Regina Lúcia Passos

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Painel II – 11h – Palestrantes:

Sra. Fernanda Shcolnik – Integrante do Coletivo Feminista Helen Keller e Diretora da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro (ADVERJ)

Dra. Camila Alves – Professora de Psicologia das Faculdades Integradas Maria Thereza

Sra. Ana Lecticia Novoa – Autista e Presidente da Associação Brasileira de Neurodiversidade (ABRANEURODIVERSIDADE)

Moderador: Professor Me. Décio Nascimento Guimarães – Doutorando e Mestre em Cognição e Linguagem pela UENF e Agente de Capacitação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

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Encerramento: Dra. Deborah Prates

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Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação da Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A pontuação deverá ser solicitada à ESAJ individualmente por e-mail e poderá ser atribuída nos termos do art. 1º, inciso IV e parágrafo único, art. 7º parágrafos 1º e 4º e art. 13, parágrafo 1º, inciso III, da Resolução nº07/2016 do Conselho da Magistratura.

Porque é importante você participar desse evento promovido pela Comissão da Mulher do IAB?

Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, neste mês de agosto até o dia 23, o TJ/RJ promove diversas ações objetivando os julgamentos dos processos de violência doméstica contra as mulheres. Esta é uma campanha promovida pelo CNJ de forma contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais desde 2015. 

Seu objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços nos julgamentos dos casos de feminicídio e no andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher, bem como tem cunho pedagógico para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade nesse particular. Assim, enquanto sociedade, precisamos dialogar sobre o tema em todos os lugares, já que diz respeito ao bem-estar das nossas famílias.

Você não pode ficar de fora dessa conversa!!!

Confirme sua inscrição!

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